ID	Nome	Ano	Resumo
3176	Lei Municipal nº 2.290/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, e adota outras providências.
3175	Lei Municipal nº 2.289/2010	2010	Dispõe sobre a criação do Censo das Pessoas Portadoras de Deficiência de Sousa, e adota outras providências.
3174	Lei Municipal nº 2.288/2010	2010	Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3173	Lei Municipal nº 2.287/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nsº 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaços entre elas reservados a ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do município, a sociedade empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme específica, para a construção de um cemitério privado, e adota outras providências.
3172	Lei Municipal nº 2.286/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e dá outras providências.
3171	Lei Municipal nº 2.285/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, nos termos do art. 73 da Lei Orgânica do Município, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela Lei Municipal nº 2.235, de 12 de abril de 2010, e adota outras providências.
3170	Lei Municipal nº 2.284/2010	2010	Denomina de Manoel Dantas de Almeida rua localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3169	Lei Municipal nº 2.283/2010	2010	Dispõe sobre a numeração dos decretos relacionados à abertura de créditos adicionais. independente da numeração dos demais decretos municipais, e adota outras providências.
3168	Lei Municipal nº 2.282/2010	2010	Denomina de Dácio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro do Estreito em Sousa, e adota outras providências.
3167	Lei Municipal nº 2.281/2010	2010	Denomina de Francisco Bezerra da Silva rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.
3166	Lei Municipal nº 2.280/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto e adota outras providências.
3165	Lei Municipal nº 2.279/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal, o SINDIEMPRESAS — Sindicato do Comércio de Bens e de Serviços de Sousa, e adota outras providências.
3164	Lei Municipal nº 2.278/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3163	Lei Municipal nº 2.276/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3162	Lei Municipal nº 2.275/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, e adota outras providências.
3161	Lei Municipal nº 2.274/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3160	Lei Municipal nº 2.273/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3159	Lei Municipal nº 2.272/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.208, de 25 e de novembro de 2009, que denomina de Agacy f Nunes Camboin. rua localizada no bairro Raquel Gadelha, e adota outras providências.
3158	Lei Municipal nº 2.271/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José di Antônio Figueiredo, rua localizada no bairro Raquel Gadelha, e adota outras providências.
3157	Lei Municipal nº 2.270/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.146/2008. que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, rua localizada no bairro Jardim Santana, e adota outras providências.
3156	Lei Municipal nº 2.269/2010	2010	Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2.157/2008, o que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, rua localizada no bairro Jardim Santana, e adota outras providências.
3155	Lei Municipal nº 2.268/2010	2010	Denomina Calçadão na cidade de Sousa, e adota outras providências.
3154	Lei Municipal nº 2.267/2010	2010	Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido, a Sala de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa, e adota outras providências.
3153	Lei Municipal nº 2.266/2010	2010	Denomina de PREFEITO MAURO ABRANTES SOBRINHO, a Unidade de Pronto Atendimento — UPA, a ser construída em Sousa, e adota outras A providências.
3152	Lei Municipal nº 2.265/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal, o CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CCDI, e adota outras providências.
3151	Lei Municipal nº 2.264/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o GEAD — Grupo de Estudo e Apoio à Adoção em Sousa, e adota outras providências.
3150	Lei Municipal nº 2.263/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo, e adota outras providências.
3149	Lei Municipal nº 2.262/2010	2010	Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e adota outras providências.
3148	Lei Municipal nº 2.261/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube, e adota outras providências.
3147	Lei Municipal nº 2.260/2010	2010	Denomina Praça Pública no Município de Sousa, e adota outras providências.
3146	Lei Municipal nº 2.259/2010	2010	Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Paz e da Solidariedade, e adota outras providências.
3145	Lei Municipal nº 2.258/2010	2010	Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Jardim Bela Vista, e ai adota outras providências.
3144	Lei Municipal nº 2.257/2010	2010	Denomina de Manoel Nonato de Sá, rua localizada no bairro Alto do Capanema, e adota outras providências.
3143	Lei Municipal nº 2.256/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio, e adota outras providências.
3142	Lei Municipal nº 2.255/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO -— Associação Comunitária do Bairro Gato Preto, e adota outras providências.
3141	Lei Municipal nº 2.254/2010	2010	Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB e Micro Região, e adota outras providências.
3140	Lei Municipal nº 2.253/2010	2010	Altera o Caput e o inciso I do art. 2º e o Parágrafo Único do art. 6º da Lei Municipal nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, e adota outras providências.
3139	Lei Municipal nº 2.252/2010	2010	Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3138	Lei Municipal nº 2.251/2010	2010	ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3137	Lei Municipal nº 2.250/2010	2010	Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “SAÚDE NA ESCOLA”, e adota outras providências.
3136	Lei Municipal nº 2.249/2010	2010	Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel tipo motocicleta denominado de moto-táxi, no Município de Sousa, nos termos do inciso V, do art. 30 da Constituição Federal, do inciso V, do art. 11 da Constituição Estadual e dos incisos XIII e XIV do art. 4º da Lei Orgânica do ses Município, revoga a Lei Municipal nº 2.142, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
3135	Lei Municipal nº 2.248/2010	2010	Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veículos de aluguel, denominado táxi no Município de Sousa, nos di termos do inciso V do art. 30 da Constituição Federal, do inciso V, do art. 11 da Constituição Estadual e dos incisos XIII e XIV do art. 4º da Lei Orgânica do Município, revoga a Lei Municipal nº 1.768, de 16 de agosto de 1999 e dá outras providências.
3134	Lei Municipal nº 2.247/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3133	Lei Municipal nº 2.246/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3132	Lei Municipal nº 2.245/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o CENTRO RECREATIVO ANGELIM (CRA), e adota outras providências.
3131	Lei Municipal nº 2.244/2010	2010	Denomina ruas e praça pública no Distrito de Pereiros, neste Município de Sousa, e adota outras providências.
3130	Lei Municipal nº 2.243/2010	2010	Dispõe sobre as denominações de avenidas e de áreas públicas do Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste Município de Sousa, e adota outras providências.
3129	Lei Municipal nº 2.242/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais para os fins que especifica, e dá outras providências.
3128	Lei Municipal nº 2.241/2010	2010	Declara o Município de Sousa, como Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba, e adota outras providências.
3127	Lei Municipal nº 2.240/2010	2010	Dispõe sobre a transferência de recursos públicos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos, e adota outras providências.
3126	Lei Municipal nº 2.239/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3125	Lei Municipal nº 2.238/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica, e adota outras providências.
3124	Lei Municipal nº 2.237/2010	2010	Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios, nos termos dos 88 3º e 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, revoga a Lei Municipal nº 1.917, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências.
3123	Lei Municipal nº 2.236/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3122	Lei Municipal nº 2.235/2010	2010	Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denomina de “José Simão Pessoa”, localizada no bairro da Estação. e adota outras providências.
3121	Lei Municipal nº 2.234/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a doar ao SENAC — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que menciona, revoga a Lei nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.
3120	Lei Municipal nº 2.233/2010	2010	Denomina de Almir Cândido Bezerra, travessa localizada no bairro do Angelim, e adota outras providências.
3119	Lei Municipal nº 2.232/2010	2010	Denomina de Severino França de Andrade rua localizada no bairro Raquel Gadelha e adota outras providências.
3118	Lei Municipal nº 2.231/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Sousense de Danças (ASD) e adota outras providências.
3117	Lei Municipal nº 2.230/2010	2010	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS -, com o respectivo Conselho Gestor, nos termos da Lei Federal nº 11. 124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.
3116	Lei Municipal nº 2.229/2010	2010	Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ACADEMIA SOUSENSE DE POESIA — ASP, e adota outras providências.
3115	Lei Municipal nº 2.228/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3114	Lei Municipal nº 2.227/2010	2010	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
3113	Lei Municipal nº 2.226/2010	2010	Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Sousa Esporte Clube, e adota outras providências.
3112	Lei Municipal nº 2.225/2010	2010	Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira rua localizada no Conjunto Residência Maximino Pinto Gadelha e adota outras providências.
3111	Lei Municipal nº 2.224/2010	2010	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
3110	Lei Municipal nº 2.223/2010	2010	Dispõe sobre alteração no art. 22 da Lei nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento na administração pública municipal e dá outras providências.
3109	Lei Municipal nº 2.222/2010	2010	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3108	Lei Municipal nº 2.221/2010	2010	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.