Ano Número Tipo Cedente Beneficiado Objeto Data Início Data Fim Valor Repasse Valor Aditivo Valor Total Situação 2026 0474/2019 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31/03/2026 31/12/2026 400.000,00 0,00 400.000,00 Em Execução 2026 A127/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/09799. 30/01/2026 31/03/2026 419.272,48 0,00 419.272,48 Concluída 2026 0332/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. 30/06/2026 30/04/2027 472.166,67 0,00 472.166,67 Em Execução 2026 0001/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIF MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/19562. 31/03/2026 31/12/2026 500.000,00 62.963,74 622.958,63 Em Execução 2026 0170/2021 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE 150(CENTO E CINQUENTA) NOTEBOOKS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA. 31/03/2026 31/12/2026 554.299,50 81.420,26 635.719,76 Em Execução 2026 0330/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ REIS, EM SOUSA/PB. 30/06/2026 30/04/2027 638.973,22 0,00 638.973,22 Em Execução 2026 0357/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ALEXANDRE AMÉRICO. 30/06/2026 30/04/2027 638.973,22 167.370,44 806.343,66 Em Execução 2026 0515/2021 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. 30/06/2026 30/04/2027 869.005,67 0,00 869.005,67 Em Execução 2026 0543/2019 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO. 31/03/2026 31/12/2026 900.467,68 0,00 900.467,68 Em Execução 2026 0538/2021 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06(SEIS) SALAS, EM SOUSA/PB. 31/03/2026 31/12/2026 1.200.000,00 0,00 1.478.786,25 Em Execução 2026 0036/2022 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 29/06/2026 28/06/2027 2.187.372,93 488.251,39 2.790.749,21 Em Execução 2026 0005/2026 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 06/02/2026 05/02/2027 4.043.000,86 0,00 4.793.371,67 Em Execução 2026 0006/2026 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 06/02/2026 05/02/2027 4.913.987,40 0,00 5.172.618,32 Em Execução 2026 0025/2024 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. 10/06/2026 09/06/2027 936.316,29 0,00 985.596,09 Em Execução 2026 063128/2025 Convênio Federal Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de campo de futebol no municipio de Sousa/PB. 19/01/2026 29/09/2028 0,00 0,00 389.600,00 Em Execução 2026 50280/2025 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de portal turistico no municipio de Sousa/PB. 19/01/2026 29/09/2028 0,00 0,00 584.400,00 Em Execução 2025 0034/2025 Convênio Estadual DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS/PB DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB À STTRANS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES APLICADAS PELA STTRANS NOS CADASTROS RENAVAM, RENACH E RENAINF; BEM COMO PARA VIABILIZAR, ADEQUAR E RESPALDAR O TRABALHO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 07/07/2025 07/07/2030 0,00 0,00 0,00 Em Execução 2025 A067/2024 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/09196. 10/02/2025 14/03/2025 429.779,51 0,00 429.779,51 Concluída 2025 0074/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SOUSA, OTOCLÍNICA ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA, POLICLÍNICA MIRIAN GADELHA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO OFTALMOLÓGICO E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ZONA SUL. ATÉ 30% DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL. 15/08/2025 15/08/2026 5.000.000,00 0,00 5.150.000,00 Em Execução 2025 0019/2024 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, INICIADA E NÃO CONCLUÍDA NO CONVÊNIO FDE 046/2022. 27/05/2025 26/05/2026 6.400.148,54 1.680.566,89 8.417.565,35 Concluída 2025 056435/2025 Convênio Federal Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Aquisicao de maquinas e equipamentos 30/12/2025 30/08/2028 351.184,31 0,00 382.000,00 Em Execução 2024 0044/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA REFORMA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. 31/12/2024 30/09/2025 1.024.322,65 0,00 1.056.022,65 Concluída 2024 0040/2024 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AVENIDAS NOS BAIRROS NÚCLEO I E MUTIRÃO. 03/07/2024 02/07/2025 1.534.854,28 0,00 1.615.636,08 Concluída 2024 0022/2024 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA FOMENTO, CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SOUSA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MAURO ABRANTES SOBRINHO, OTOCLÍNICA ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA E POLICLÍNICA MIRIAN GADELHA. 02/04/2024 30/03/2025 3.000.000,00 0,00 3.093.000,00 Concluída 2024 0018/2024 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: ALTO CAPANEMA, JARDIM SANT'ANA, ESTAÇÃO, DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 06/05/2024 05/05/2025 4.382.350,70 0,00 4.613.000,74 Concluída 2024 0028/2022 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, URBANIZAÇÃO DE ÁREA DE ENTORNO, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E ABERTURA DE VIAS DE CIRCULAÇÃO URBANA. 28/06/2024 27/01/2025 13.539.942,93 0,00 14.252.571,50 Concluída 2024 03620/2024 Convênio Federal Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de creche, no bairro gato preto, no municipio de Sousa - PB FNDE creche tipo 1 21/05/2024 21/05/2028 777.544,31 0,00 5.183.628,71 Em Execução 2024 04432/2024 Convênio Federal Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de escola em tempo integral no bairro alto do cruzeiro, no municipio de Sousa - PB FNDE - escola de 9 salas - terrea 21/05/2024 21/05/2028 0,00 0,00 9.058.062,25 Em Execução 2023 0007/2023 Convênio Estadual DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS/PB CESSÃO NÃO ONEROSA DE VEÍCULOS DO DETRAN-PB. 18/07/2023 18/07/2028 0,00 0,00 0,00 Em Execução 2023 A058/2023 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04048. 31/12/2023 15/03/2024 328.402,48 0,00 328.402,48 Concluída 2023 0017/2022 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO ANTÔNIO MARIZ "O MARIZÃO". 27/06/2023 31/12/2023 710.312,68 0,00 747.697,56 Concluída 2023 0018/2022 Convênio Estadual FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. 27/06/2023 31/12/2023 1.904.008,96 0,00 2.004.219,96 Concluída 2019 19165/2019 Convênio Federal Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Fortalecer a guarda municipal do municipio de Sousa - PB, por meio da implantacao de sistema de videomonitoramento de vias publicas. 28/12/2019 26/04/2023 317.795,20 0,00 442.537,77 Prestação de Contas Enviada 2019 03776/2019 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de praca no municipio de Sousa/PB 19/12/2019 31/07/2024 238.750,00 0,00 238.750,00 Concluída 2019 001703/2019 Convênio Federal Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de ginasio poliesportivo no municipio de Sousa - PB 19/12/2019 30/04/2025 955.000,00 0,00 955.000,00 Concluída 2018 34418/2018 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de praca no municipio de Sousa - PB 17/09/2018 30/09/2023 0,00 0,00 460.952,38 Em Execução 2016 12612/2016 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Implantacao de pavimentacao paralelepipado em vias publicas urbanas no municipio de Sousa. 31/08/2016 30/03/2024 382.807,62 0,00 394.200,00 Concluída 2016 12574/2016 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Sousa. 31/08/2016 31/12/2023 295.300,00 0,00 295.300,00 Concluída 2016 12463/2016 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Construcao de portal na rodovia governador antonio mariz 31/05/2016 13/08/2023 487.500,00 0,00 487.500,00 Concluída 2016 10881/2016 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Sousa. 31/05/2016 29/01/2024 690.900,00 0,00 690.900,00 Concluída 2016 10852/2016 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE SOUSA Implantacao de pavimentacao paralelepipado em vias publicas urbanas no municipio de Sousa. 31/05/2016 30/04/2025 839.250,00 0,00 839.250,00 Concluída